Violência obstétrica - o que é e como se pode defender?

Violência obstétrica - o que é e como se pode defender?



Há estórias de gravidez que ficam esquecidas na gaveta quando tudo acaba por correr bem depois do nascimento do bebé. O alívio de poder ir para casa, e de ver que o bebé está saudável, acaba por apagar tudo - ou quase. Mas para tantas e tantas mães, o percurso até ao parto e sobretudo durante o parto, fica marcado por verdadeiros abusos daqueles em quem mais confiamos para nos guiar para uma experiência feliz de maternidade.

Estas são algumas dessas histórias, para que saiba que não está sozinha.

Com elas aprendemos que nem todos os médicos são bons e que nem todos os médicos são boas pessoas.

Infelizmente, há imensas mulheres que acabaram por esquecer a forma como foram acompanhadas. Quando há queixas são normalmente resultado de casos extremos, como o do obstetra que acompanhou aquele que ficou conhecido como o caso do bebé sem rosto. Um médico que terá arruinado tantas vidas ao longo da sua carreira, e sobre quem a ordem dos médicos terá ignorado tantas denúncias.

Mas por entre os pingos da chuva passam imensos outros casos, relatos de experiências muito difíceis que ficam sem nenhum outro registo, a não ser ficarem gravadas na memória de quem as viveu, como uma cicatriz.

Assim foram as experiências que partilharam connosco as duas mães que convidámos para este artigo. E foi partindo do testemunho delas que falámos com Mia Negrão, advogada na área do Direito da Saúde, para nos ajudar a esclarecer as dúvidas que temos sobre os direitos da mãe e que retrato podemos traçar para compreender a violência obstétrica em Portugal.







Sofia (nome fictício) 34 anos, mãe de um Pulguinha

Como correu a sua gravidez? Houve algum indicador de que viria a viver uma história de parto tão complicada?

(Sofia) Tive uma gravidez maravilhosa, sem nada a assinalar, muito bem acompanhada pela minha médica de família. Fizemos um curso de preparação para o parto espectacular, e passei a gravidez inteira a recolher informação e a preparar-me para o parto.
Comecei a ter contracções à meia noite e dei entrada no hospital às 5 da manhã, já cheia de contrações dolorosas e próximas. Teria adiado a ida para o hospital, porque sabia que era cedo e queria ter ficado mais tempo em casa a fazer os exercícios que aprendi nas aulas e que o meu corpo pedia, mas deixei de sentir os movimentos do bebé e assustei-me.


Mas depois tudo começou a correr mal… como foi que se passou?

(Sofia) Na urgência não deixaram entrar o meu namorado e abandonaram-me num corredor vazio durante cerca de meia hora. Fiquei ali sozinha, em estado de alerta, muito assustada e julgo que isso inibiu a produção natural de oxitocina, pois as contrações abrandaram de forma abrupta. De repente, sai uma médica de uma porta, chama-me pelo nome sem sequer olhar para mim, manda-me despir e deitar na marquesa onde me deixou durante uns 5 minutos sem falar comigo enquanto mexia no computador. Fez-me o toque, e deu-me um ralhete absurdo por só ter 2 dedos de dilatação.  A frase dela ficou comigo para sempre: “Vocês não podem sentir uma dorzinha que vêm logo a correr para o hospital! Só não a mando embora porque está quase a fazer as 41 semanas e esse bebé tem de sair”.

Quando tirou os dedos de dentro de mim vi que tinha muco sangrento (que já tinha saído em casa durante as contrações mais fortes) e perguntei se era o rolhão mucoso. Mandou-me calar rispidamente, a dizer que eu tinha era de estar calada, que ela sabia lá o que é que para mim era o rolhão mocoso e que não tinha nada de estar a fazer perguntas.

Ainda tentei argumentar dizendo, educadamente, que queria saber o que se estava a passar com o meu corpo, mas ela interrompeu-me e mandou-me calar mais uma vez e saiu. Nesta altura eu já só queria chorar e sair dali, num misto de raiva e muito medo. Fui comunicando por SMS com o meu namorado a dizer que devíamos ir para outro hospital. Infelizmente não fui.

As contrações ficaram cada vez mais afastadas e fraquinhas. Apareceu uma enfermeira que me mandou para o CTG e verificámos que o bebé estava óptimo. Entretanto, uma outra enfermeira chamou o meu namorado e levou-nos para a sala de partos. Perguntei-lhe a quem e em que altura era pertinente entregar o plano de parto e ela fez um ar super apreensivo e disse “não tem nenhuma dessas maluquices dos incensos e rituais pois não?”



Qual era o plano de parto que tinha?

(Sofia) O meu plano de parto foi feito por mim e pelo pai depois de muito estudo e em consonância com as práticas autorizadas pelo hospital, dizendo que queria ter liberdade de movimentos se possível, queria que a epidural só fosse administrada a meu pedido, pedi que estivesse o mínimo de pessoas possível presente na sala de partos, não autorizei episiotomia nem manobra de kristeller, queria o meu parceiro presente, queria amamentar na primeira hora, adiar o banho para preservar o vernix, fazer pele com pele e corte tardio do cordão. Ela leu o plano e disse que “talvez não me chateassem muito”.

Depois fiquei sozinha com o meu namorado durante umas horas a fazer os exercícios que aprendemos nas aulas de preparação para o parto e foi a melhor parte das 30 horas que passei até o bebé nascer, apesar de ter os movimentos restringidos pelo CTG.

As contrações começaram a engrenar outra vez e eu voltei a ficar optimista. Até que entraram duas internas e duas médicas (estas últimas extremamente mal educadas) pelo quarto adentro. Não se apresentaram, nem cumprimentam ninguém, e expulsam o meu namorado sem olhar para ele ou para mim e depois começaram a falar umas com as outras sobre mim, como se eu não estivesse ali.

Uma delas fez-me um toque e depois mandou a interna fazer também. Disse que tinha aumentado a dilatação relativamente à que tinha quando cheguei, mas a médica mais velha disse que me ia “espetar com o miso”.

A interna novinha ainda ripostou que estava a evoluir rápido e que me deviam dar tempo de continuar a dilatar sozinha. A mais velha ri-se e diz “eu quero lá saber, eu corro-as todas a indução que não tenho tempo para isto”. Não fui consultada, quando tentei falar mandaram-me calar e “deixá-las fazer o trabalho delas”, puseram-me o comprimido de Misoprostol dentro da vagina e sairam.

Nesta altura as contrações abrandavam de forma absurda sempre que as médicas entravam. Disseram que para o comprimido fazer efeito eu tinha de ficar deitada durante duas horas... eu insisti que me queria mexer, mas não me deixaram, que me podia mexer deitada na cama se quisesse.

Foram duas horas de sofrimento, com contrações muito dolorosas. No fim das duas horas lá fizeram mais um toque e disseram-me que o comprimido tinha saído do sítio e que teriam de o pôr outra vez.

Mais duas horas de sofrimento. Estive trinta horas a tentar que o meu bebé nascesse de parto vaginal, tentei fazer o que aprendi na minha preparação para o parto, mas não me deixavam fazer o que o meu corpo “pedia” claramente.

De cada vez que as médicas entravam na sala o processo era sempre o mesmo: ignoravam sempre a minha presença, expulsavam o meu namorado, faziam toques e queixavam-se de que eu continuava sem dilatar nada. Falavam entre elas sobre o que fariam comigo sempre sem me consultar e mandavam-me calar quando eu fazia perguntas.

Quando o turno mudou as novas médicas eram igualmente mal educadas e agressivas. Felizmente a nova enfermeira/parteira era querida e empática (foi mesmo fantástica, agradeço-lhe muito) e ajudou-me a fazer exercícios e a coisa começou a evoluir novamente. Até que, depois de me fazer um toque, disse que chegou o momento de decidir se queria epidural ou não. Expliquei que era importante para mim ter liberdade de movimentos e sentir o expulsivo para saber quando fazer força. Ela disse que era possível com uma combinação a que chamou de walking epidural. Eu aceitei toda contente.

Infelizmente, a epidural não fazia efeito, o meu corpo estava a rejeitá-la, foi administrada duas vezes sem efeito e fiquei com dores insuportáveis na perna e lá regressaram as médicas. Disseram que já estava havia muitas horas a tentar, e que tinha de ir para cesariana.

Entrei em pânico porque achei que a epidural para a cesariana não ia entrar e que eu ia sentir a operação toda e quando quis perguntar-lhes e mais uma vez mandaram-me calar agressivamente. Felizmente a anestesista era um amor e explicou-me tudo e acalmou-me. Ficou de mão dada comigo durante a cesariana.






Como foi depois a experiência de ter o parto por cesariana?
 
(Sofia) A cesariana foi tortura medieval. Não doeu, mas sentir as médicas remexer os meus órgãos foi terrível, principalmente porque estiveram o tempo todo a falar sobre mim como se eu não estivesse ali, como se não as pudesse ouvir, referindo-se a mim como “esta”. Tanto a gozar com o meu plano de parto, como a gozar com os meus órgãos à medida que lhes mexiam, a comentar o tamanho da bexiga, dos intestinos. Mas o pior foi que não me deixaram ver o bebé, apesar de este ter estado sempre sempre bem, e só mo mostraram quando uma enfermeira intercedeu a meu favor e se zangou com as médicas, que lá acabaram por passar com ar de enfado o meu filho por cima da cortina de forma a que nem consegui vê-lo, e não me soltaram uma mão para lhe poder tocar. Disseram rispidamente “vá, dê-lhe um beijinho, rápido!” e levaram-no dali. Só pude conhecer o meu filho já no recobro, já ao colo do pai. Foi a pior experiência da minha vida, e podia ter interferido seriamente na minha relação com o meu filho.  








Marta (nome fictício) 39 anos, mãe de duas Pulguinhas, com a terceira a caminho

Como foram os dois nascimentos das suas Pulguinhas?

(Marta) O meu primeiro parto foi uma cesariana de urgência depois de me rebentarem as águas um mês antes do previsto. Era a minha primeira filha, eu tinha 27 anos. Como ela veio sem avisar a minha médica estava de férias, e por isso fomos para o hospital mais próximo e entreguei-me completamente nas mãos dos profissionais. Tinha receio de tudo o que se estava a passar comigo e não me sentia minimamente confiante para contestar fosse o que fosse. Por isso, aguentei as longas horas ligada ao CTG, cheia de dores, sem conseguir dilatar e só com a certeza de que alguém precisava de decidir por mim para eu poder sair dali - para nós podermos sair dali.

Dei entrada pelas 23 horas. Depois de uma hora no quarto, o meu marido foi logo “enganado” para sair. Disseram-lhe que fosse beber um café e que esperasse só um bocadinho que logo o chamavam. Não voltou a poder entrar.  

Ouvi coisas parvas, como tantas outras mães. Ouvi o “agora é que se preocupa com isso?”,  ouvi o “Quando foi para o fazer não reclamou” (se bem que esta foi dirigida a uma outra grávida e não a mim). Tive uma médica a invadir o quarto, sem falar, sem sequer olhar para a minha cara, a enfiar os dedos para medir a dilatação e a sair sem dizer fosse o que fosse. E eu passei ali a noite e boa parte do dia seguinte, cheia de dores, sem dignidade nenhuma, sem me poder levantar, com uma pressão enorme na bexiga e sempre com a sensação de que estava a precisar de ir à casa de banho e receio (parvo) de não estar a fazer o que devia.

Às 17 horas do dia seguinte decidiram que se calhar as minhas dores eram já castigo suficiente e que como não dilatava, podiam fazer-me cesariana. Só nessa altura recebi epidural. Depois da cesariana ainda me colaram o penso sobre os pontos, o que tornou a recuperação muito mais dolorosa e demorada. Toda a experiência foi traumática, tão traumática que só voltámos a pensar em ter um novo bebé dez anos depois.


E este segundo nascimento, apesar de muito diferente, foi também muito difícil…

(Marta) Foi horrível. Expliquei ao meu médico obstetra todo o meu histórico e os meus medos, mas por haver a política Europeia do parto natural depois de cesariana, e não haver duas histórias iguais, lá me convenceu de que seria melhor deixar a natureza seguir o seu curso. Desta vez estava já nas 41 semanas de gravidez e tudo estava a correr normalmente. Tinha muita azia, dores junto das costelas e aquele desconforto de um final de gravidez, mas felizmente estava tudo normal.

A meio da tarde comecei a sentir as contrações e ao contar os intervalos percebi que tínhamos de ir para o hospital. A dilatação estava (novamente) a não acontecer à velocidade esperada mas a decisão dos médicos foi a de continuar a insistir para um parto natural. Para que esse “parto natural” acontecesse fui cortada, a bebé foi puxada com forceps, tive cotovelos espetados na minha barriga para empurrar, tive sete profissionais na sala a tentar por tudo que o nascimento não fosse cesariana. Sete profissionais. E por quê, percentagens? Pergunto-me se não houvesse esta política de actos médicos com limites de percentagens se me tinham obrigado a mim, e sobretudo à bebé, a passar por uma experiência tão traumática. Que sentido faz chamar-lhe parto natural, quando de natural não teve absolutamente nada?

Depois do parto mudei de médico obstetra. A minha primeira escolha foi uma médica que me pareceu ter um bom percurso e a julgar pelo CV tinha tudo para correr bem. Logo na primeira consulta, ainda dentro do primeiro mês de gravidez, tentei expor as minhas preocupações. A reação que obtive foi de uma crueza corporativa. Ignorou completamente o que lhe estava a contar e o que tinha sentido. A sua única preocupação foi a de defender os colegas, sem querer sequer ouvir: “se fizeram assim foi porque tinham de fazer assim”. Conversa arrumada. Não voltei a essa médica. Acho que fazia falta uma apreciação de humanismo e capacidade de empatia para avaliar os profissionais de saúde que nos acompanham nestes momentos tão especiais.

 










São relatos tão longos quanto as memórias dolorosas que deixam para trás. Mas mais do que contar episódios soltos, importa perceber que há um nome que os une. A violência obstétrica é uma realidade que estas estórias ajudam a contar. Para percebermos melhor o que têm em comum contámos com a ajuda de Mia Negrão, advogada, formadora, doula e fundadora do projecto Nascer com Direitos.


Na sua experiência profissional tem-se cruzado com casos da chamada "violência obstétrica”?

Na verdade, toda a gente conhece alguém que sofreu de violência obstétrica, ainda que não o saibam identificar. Quando se levanta o véu sobre o assunto, começam a surgir mulheres que percebem que foram vítimas e que querem contar a sua história e agir, muitas vezes através de reclamações, para evitar que aconteça o mesmo a outras mulheres.



O que têm em comum estes relatos é normalmente um "atropelo" à vontade e às declarações da mãe, não é? Como os definiria?

A violência obstétrica define-se como a apropriação dos processos reprodutivos por profissionais de saúde, o que significa que em causa está o direito a tomar decisões. E para tomarmos decisões precisamos de conhecer opções. Quando os profissionais de saúde não dão informação às grávidas, não lhes mostram opções e tomam decisões por elas, isso é violência obstétrica. Intervir no corpo de uma grávida/parturiente sem a sua autorização expressa é violência obstétrica e pode configurar crime.






Que direitos tem a mãe?

As grávidas, parturientes e puérperas têm vários direitos, desde logo, o direito a fazer um plano de nascimento, que deve ser acolhido pela instituição de saúde onde vai ocorrer o nascimento; o direito a ter até três acompanhantes no parto; o direito à informação; o direito ao consentimento informado; o direito a recusar intervenções; o direito a serem respeitadas e tratadas com dignidade.







Como é que uma grávida/ parturiente pode perceber que está a ser vítima de violência obstétrica?

Quando a grávida não se sente respeitada, quando não sente que é a protagonista no seu parto, quando não lhe dão informações nem colocam à sua escolha os procedimentos que propõem no âmbito no parto, quando esta não toma activamente decisões, pode considerar-se que alguns dos seus direitos estão a ser desconsiderados. Se a grávida tiver um plano de nascimento e os profissionais de saúde disserem que não o irão cumprir, seja qual a razão (exceptuando, obviamente, situações de emergência obstétrica), os seus direitos estão a ser desconsiderados. Costumo dizer que a gravidez é um estado privilegiado na medida em que as grávidas têm cerca de 9 meses para se informarem acerca das intervenções obstétricas comuns e rotineiras no âmbito do parto e para se informarem acerca dos seus direitos.


Como pode a grávida/ parturiente defender-se?


Para prevenir situações de violência obstétrica, devem conhecer os seus direitos na gravidez, parto e pós-parto, plasmados na Lei nº 15/2014, com as alterações introduzidas pela Lei nº 110/2019 e podem elaborar um plano de nascimento, consultando os profissionais de saúde que fazem a vigilância da gravidez, para que percebam qual a aceitação que este plano terá naquela instituição de saúde.

Se foram vítimas de violência obstétrica, devem reclamar para a instituição de saúde onde ocorreu o parto, para as ordens profissionais dos médicos ou enfermeiros e para a Entidade Reguladora da Saúde. Podem, ainda, dependendo dos casos, fazer queixa crime e recorrer a outros meios de defesa para os quais deve ser prestado aconselhamento jurídico por advogado/a.




Mia Negrão

Advogada na área do Direito da Saúde, formadora, doula e fundadora do projecto Nascer com Direitos, que pretende dotar as grávidas/casais de informação sobre direitos na gravidez, parto e pós-parto, para que estes conheçam opções e possam fazer escolhas informadas e conscientes sobre o que envolve a gravidez e o nascimento de uma criança.


Mais info em: www.mianegrao.pt

Facebook: Mia Negrão - Nascer com Direitos
Instagram: @mianegrao.adv

1Comentários

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    Sonia
    Ago 21, 2020

    Tenho 3 pulguinhas e 42 anos tentava ter um 4 filho . Fui humilhada e mal tratada por querer ter um filho com esta idade . Era vergonhoso sofri 3 abortos espontâneos e no ultimo ainda a médica me disse que ja tinha idade para ter juízo. Que nenhum hospital aceitaria o meu caso para saber porque abortava repetidamente. Chorei muito . A minha tensao sobe cada vez que penso que tenho que ir ao hospital e que vão rálhar comigo por causa da idade. É desumano e vergonhoso sermos tratadas como trapos .

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